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Título:   LEI Nº 17.269  14/01/2020  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Altera a Lei Municipal nº 14.471, de 10 de julho de 2007, para declarar a cidade de Belmonte, em Portugal, como Cidade Irmã da cidade de São Paulo.
Publicação:   DOC 15/01/2020 p. 1 c. 1
Projeto:   Projeto de Lei Nº 143/2019 (ver documento)
Autor(es):   Toninho Paiva
Legislação explicativa:   Lei nº 14.471/2007 - Consolida a legislação municipal sobre cidades-irmãs da cidade de São Paulo, e dá outras providências. (ver documento)
Indexação:   Cidade irmã - Belmonte - Portugal - São Paulo (Município)


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